A Comissão de Ética é um órgão do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, tendo o mandato e competências constantes do Decreto-Lei n.º 97/95, de 10 de Maio.

A sua atual composição foi homologada pelo Conselho Diretivo a 20 de junho de 2012, através do Despacho n.º 9168//2012, retificado pela Declaração de Retificação nº 925/2012 e Despacho n.º 1674/2014 sendo constituída pelos seguintes elementos:

• Ana Paula França (Vice-Presidente)
• André Pereira
• Carolino Monteiro
• Helena Borba 
• Heloísa Santos (Presidente)
• José Nuno Ferreira da Silva
• Maximina Pinto
• Nina de Sousa Santos

Cabe à Comissão de Ética zelar pela observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas, de forma a proteger e garantir a dignidade e integridade humanas, procedendo à análise e reflexão sobre temas da prática médica que envolvam questões de ética.

• Regulamento da Comissão de Ética para a Saúde (PDF-107Kb)

Documentos de suporte:

• Informação ao participante (PDF-70Kb)
• Instrução de trabalho (PDF-68Kb)
• Nota Interna (ZIP-230Kb)
• Questionário e declarações de consentimento (para adultos e para menores) (ZIP- 109Kb)  

Outros documentos:

• Standards and operational guidance for ethics review of health-related research
  with human participants, WHO