Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge
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 Avaliação do Impacte em Saúde

 

Perante novos programas e projectos como é que podem ser tomadas as melhores opções e concluir-se que uma política pública saudável está a ser implementada? Há metodologias inovadoras que permitem avaliar o impacte que medidas de múltiplos sectores poderão vir a ter na saúde das populações, incluindo na saúde mental e nos sistemas de saúde.

A avaliação do impacte, de políticas e medidas de diferentes sectores, na saúde (AIS), (health impact assessment/HIA) é uma combinação de procedimentos, métodos e instrumentos, pelos quais uma política, programa ou projecto, do sector público ou privado, pode ser julgado em termos dos seus potenciais efeitos na saúde da população, bem como quanto à distribuição desses efeitos na mesma população (consenso de Gothenburg).

Entre inúmeros exemplos que ilustram a AIS, podemos citar aquele que avalia o impacte de uma proposta de sistemas de trânsito público nos níveis de actividade física. O aumento do acesso aos transportes públicos pode contribuir, ao afastar as pessoas do automóvel, permitindo reduzir a inactividade física das populações e ajudando a promover e manter estilos de vida activos; esta associação entre melhor acesso e qualidade dos transportes públicos e maior actividade física dos cidadãos poderá influenciar as escolhas feitas no planeamento de transportes. Um outro exemplo consiste em proceder à avaliação do impacte na saúde das pessoas, de maior número de espaços verdes junto aos locais por elas frequentados.

Há múltiplas experiências internacionais, sendo que em alguns países já se utiliza a AIS, rotineiramente, sempre que uma nova política ou medida estratégica esteja a ser planeada e desenvolvida, para monitorizar e avaliar o seu impacte, as suas consequências e os seus resultados na saúde.

Portugal está a fazer este caminho e o INSA, através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Doenças Crónicas, pretende dar o seu contributo.