Apresentação

O RENAC - Registo Nacional de Anomalias Congénitas, cujos dados estão disponíveis desde 1997, tem como objetivos:

• Determinar a prevalência e cobertura nacional das Anomalias Congénitas (A.C.) em Portugal (Continente e Regiões Autónomas) bem como a sua distribuição geográfica por residência das mães.
• Estabelecer um sistema de vigilância epidemiológica que deverá permitir, dentro de prazos aceitáveis, a deteção de variações bruscas na ocorrência de A.C.
• Manter uma base de dados nacional, que estará à disposição dos Serviços participantes, da Comunidade científica e do Ministério da Saúde.

Cabe ao RENAC a manutenção das estruturas adequadas de forma a permitir: a receção e validação dos dados; a sua codificação e informatização; comunicação à comunidade cientifica e às entidades responsáveis pelo planeamento das várias áreas da saúde.

Metodologia

São notificadas todas as anomalias estruturais e cromossómicas detetadas em: fetos mortos (FM) com idade gestacional superior a 22 semanas ou mais de 500g de peso; fetos mortos resultantes de interrupção médica de gravidez, independentemente da idade gestacional ou do peso; recém-nascidos vivos (NV) cujas anomalias sejam detetadas até ao fim do período neonatal.

Não são considerados, para efeitos de registo, os casos que apresentem: defeitos metabólicos que não se acompanhem de anomalias estruturais; traumatismos de parto; anomalias minor isoladas.

Os dados recolhidos são anónimos e a codificação das anomalias é realizada segundo a CID 10.

Os Centros colaboradores, fontes de informação são:

• Maternidades;
• Serviços Hospitalares de Obstetrícia e Pediatria;
• Serviços de Anatomia Patológica;
  Serviços de especialidades Pediátricas;
• Laboratórios de Citogenética.

As informações pedidas para cada caso são registadas num formulário estruturado. Os indicadores utilizados no cálculo da prevalência são: o número total anual de NV e FM correspondente aos nascimentos nas Maternidades e Hospitais participantes; o número total de NV e FM por concelho de residência das mães.

Os indicadores utilizados são os fornecidos pela Direção-Geral da Saúde / INE. A taxa de prevalência é expressa em número de casos por 10 000 nascimentos, podendo também ser utilizado o número total de anomalias ou o número de certas anomalias por 10 000 nascimentos.

Relatórios

Outros documentos no âmbito do Registo: RENAC - Repositório científico do INSA  

Mais informações sobre os 20 anos do RENAC

Contactos

Coordenador Nacional - Carlos Matias Dias

T: (+351) 217 526 491 / 92
T: (+351) 217 526 469
@: paula.braz@insa.min-saude.pt
@: carlos.dias@insa.min-saude.pt